Ministério Público cobra prestação de contas no repasse das verbas para escolas de samba do Rio

 

Na tarde desta quarta-feira foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro uma audiência pública para discutir o repasse das verbas públicas, às escolas de samba do Grupo Especial do carnaval carioca. Presidida pelos Promotores da Justiça, Patricia do Couto Villela, Rogério Pacheco Alves e Sidney Rosada Silva Júnior, a audiência contou com a participação de diversos dirigentes de agremiações tanto do Grupo Especial, quanto da Série A, do carnaval do Rio, além de representantes da LIESA, LIERJ e Riotur.

– O mais importante hoje é a certeza de que criamos um novo horizonte para o carnaval, com o objetivo de caminhar juntos para um esclarecimento mais bem elaborado. Não há segredo no carnaval. Todo o investimento feito no carnaval é visto na Avenido. Isso não há dúvidas – disse o presidente da LIESA, Jorge Castanheira.

A promotra Patricia do Couto Villela ressaltou a importância de mais reuniões para esclarecer a forma com que essa verba pública é investida no carnaval, que segundo o Ministério Público, não há uma prestação de contas de uma maneira correta.

– O Ministério Público vê diversas irregularidades nesse processo, principalmente, da forma que foi feita em 2011 e 2012, através do Viradão do Momo. Esse modelo não é o adequado. Escolas que não estão no Rio recebem essa verba da Riotur, que é uma instituição municipal e voltada ao turismo e não a cultura. Hoje foi um dos passos de todo um processo de acompanhamento – declarou a promotora ao CARNAVALESCO.

Presidente da Portela, Nilo Figueiredo, fez questão de dar um depoimento, sugerindo que a verba pública seja repassada às escolas com maior antecedência, assim podendo então, as mesmas, conseguir fazer uma prestação de contas mais correta e clara.

– O repasse sendo em março, no máximo no meio do ano, a gente pode começar com tranquilidade o nosso carnaval, comprar material mais barato, emitir todas as notas dentro de um prazo razoável e fazer toda a prestação de contas dos gastos com um carnaval. Do jeito que é feito hoje, recebendo em cima do carnaval, a gente enfrenta vários problemas, como estamos enfrentando hoje – disse.

O promotor Rogério Pacheco Alves, ao final da audiência, em nome do Ministério Público, sugeriu que o município treine as escolas a fazerem uma prestação de contas, segundo o próprio, mais correta, de modo que cada escola crie um portal de transparência e a LIESA também. Desse modo, o promotor acredita que o sistema sugerido permitirá saber se é necessária ou não, a participação do poder público no carnaval.

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