MP x Carnaval

Prefeitura e LIESA buscam uma maneira de organizar o carnaval 2011 sem maiores atropelos. A notícia de que não haveria subvenção pegou muita gente de surpresa e gerou confusão porque não foi explicada direito. O que acontece é que o Ministério Público ameaça entrar com um processo contra a Prefeitura por "Improbidade administrativa" caso ela assine com a LIESA o mesmo contrato que regula o carnaval há muitos anos.

Há um processo correndo no MP desde 1998 que investiga as ações da LIESA. Até hoje este inquérito não chegou a uma conclusão, mas o Ministério Público não concorda que a administração da festa fique na mão da entidade que congrega as escolas de samba.

A Prefeitura tentou organizar uma licitação para que alguma outra empresa assumisse esta responsabilidade, mas não houve interessados. A única opção é manter esta administração com a LIESA, mas aí o MP acha que a entidade não pode receber a "subvenção" e que deveria administrar o evento com recursos próprios.

Uma das saídas pensadas para diminuir o prejuízo das escolas é acabar com a participação da Prefeitura na bilheteria do evento. Até o ano passado ela ficava com cerca de 6% do total. As negociações, entretanto, não estão encerradas. Haverá mais uma conversa na próxima semana.

Existe a possibilidade também do contrato ser assinado sem previsão de subvenção, apenas para a organização do evento, mas com a Prefeitura pagando diretamente a cada uma das escolas a verba que seria distribuída pela LIESA. Este processo não envolve as agremiações dos grupos de acesso que, entretanto, não estão livres da fúria do MP. Primas pobres do carnaval, extremamente dependentes desta verba, algumas se assustam e admitem que teriam dificuldades em desfilar.

Aqui acaba a informação e começa a opinião. O carnaval do Rio de Janeiro é um evento importantíssimo para o turismo na cidade. Movimenta milhões. E, embora os blocos hoje sejam um fenômeno, o desfile das escolas de samba ainda é a maior atração. Nos últimos anos as questões relativas à administração e ao repasse de verbas vêm sendo discutidas na última hora. Sim, para quem planeja um carnaval nós estamos no limite. Este atraso prejudica a organização da festa que acaba sempre sofrendo com problemas de estrutura.

Os órgãos públicos precisam pensar carnaval profissionalmente. O certo seria que a festa de 2012 já estivesse sendo projetada. Os desfiles são cada vez mais elaborados e caros. Hoje as escolas pagam milhares de fantasias de comunidade, efeitos especiais, inúmeros profissionais. O carnaval é um mercado de trabalho que cresce e assim deve ser observado.

É preciso que se crie uma regulamentação especial para a administração das escolas de samba, observando suas especificidades e dando a elas condições de sobreviverem na legalidade – o que hoje é muito difícil. Não se pode tratar destas entidades como empresas normais, com fins lucrativos, mas elas também precisam prestar contas do dinheiro público que recebem.

Estamos no pré-histórico da história de um evento que ainda vai crescer muito e ensinar ao mundo o que é a nossa arte. Antes, nós sociedade organizada, precisamos entender este fenômeno e aprender a lidar com ele.